Eleições 2020 - ATEP convoca candidatos à prefeitura de Belém para debate virtual

Aos candidatos à Prefeitura de Belém

THIAGO ARAÚJO

VAVÁ MARTINS

GUSTAVO SEFER

EDMILSON RODRIGUES

JOSÉ PRIANTE

EVERALDO EGUCHI

CÁSSIO ANDRADE

MÁRIO COUTO

GUILHERME LESSA

DR. JERÔNIMO

JAIR LOPES

CLEBER RABELO

A ATEP – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO PARÁ é uma entidade com mais de 40 (quarenta) anos de existência e que atua em defesa da Advocacia Trabalhista no Estado do Pará, bem como declarada militante dos direitos sociais e direito de defesa.

No ano de 2020, em virtude do distanciamento social provocado pela pandemia de COVID-19, ao invés de convidar os ilustres candidatos para um debate ou entrevista, gostaríamos de ouvir sua opinião com a resposta acerca dos tópicos e perguntas abaixo, preferencialmente por meio de vídeo (com duração de até 5 minutos), cuja divulgação será feita por meio das nossas mídias sociais: Facebook Atep ou Instagram @ateponline.

A QUESTÃO DO LIXO.

O gerenciamento dos resíduos sólidos de Belém é um desafio enorme, envolvendo agentes públicos e privados, além de compreender a gestão das cidades que compõe a região metropolitana. Portanto, o novo Prefeito de Belém terá que enfrentar a questão do aterro sanitário de Marituba.

➔ Quais medidas concretas o candidato pretende implementar para encerrar o funcionamento do lixão do Aurá e regularizar o funcionamento do aterro sanitário de Marituba? Quais outras soluções práticas e exequíveis o candidato pretende implementar para avançar nessa questão?

PLANEJAMENTO.

O Plano Diretor organiza o funcionamento e ampliação da cidade. A Lei Vigente é a 8.655/2008 e prevê instrumentos de políticas urbanas como outorga onerosa, progressividade do IPTU, direito de preempção. Apesar de decorridos mais de 12 anos, esses instrumentos nunca foram implementados em razão da inexistência de lei municipal específica para estabelecer as condições do seu exercício.

Assim, ao longo dessa década, a cidade cresceu e continua crescendo desordenadamente. O candidato, se eleito, vai propor a regulamentação desses instrumentos?

➔ Quais medidas concretas o candidato pretende implementar ordenar o uso do espaço urbano?

CRESCIMENTO ECONÔMICO.

A gestão municipal possui, dentre suas atribuições, a de estimular o desenvolvimento econômico local, não apenas do microcrédito, mas também elaborando projetos visando ao desenvolvimento socioeconômico da cidade, inclusive de novos segmentos e/ou segmentos historicamente não desenvolvidos.

➔ Qual o planejamento do candidato para estimular o desenvolvimento da economia formal da cidade? Dentre esses segmentos, qual o planejamento para desenvolvimento do setor, em especial na prestação de serviços?

ÁREA DO CENTRO HISTÓRICO

A nossa cidade conta com uma grande quantidade de prédios históricos, em especial na região do comércio. No entanto, por falta de políticas públicas nas últimas décadas a região está abandonada e com desvalorização acentuada dos seus imóveis.

➔ Quais medidas o candidato pretende realizar para revitalizar esse espaço e dinamizar sua economia?

PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE

Em virtude do agravamento da crise econômica e humanitária provocada pela ausência de política pública ostensiva do município, nossa cidade enfrenta graves problemas humanitários em função da enorme quantidade de pessoas em situação de rua, bem como o agravamento das crises familiares, inclusive com violência doméstica, provocada pela Pandemia, onde a pessoa agredida, em sua maioria mulheres, não tem como se afastar de seu agressor.

➔ Quais medidas o candidato pretende realizar para a solução deste grave problema social?

Desde já agradecemos a todos os candidatos que participarem com o envio de suas respostas, bem como desejamos que o melhor candidato para o nosso município seja vencedor do pleito.

Atenciosamente,

Daniel Rodrigues Cruz

Presidente