ATEP Informa: Ato Conjunto PRESI/CR n.º 001, de 18 de janeiro de 2022
Em razão aumento do número de casos de contaminação decorrentes do coronavírus, em função da nova variante ômicron, e de ocorrências por síndrome respiratória aguda grave (H3N2, Influenza A), o TRT8 publicou nesta terça-feira, 18 de janeiro, o Ato Conjunto PRESI/CR n.º 001, em que recomenda a intensificação do trabalho remoto e formação de trabalho em sistema de rodízio.
Além do trabalho remoto, o ato conjunto recomenda que as audiências sejam realizadas na forma telepresencial ou por videoconferência, sempre observado o interesse das partes e mediante juízo de conveniência do magistrado.
As medidas perdurarão até 04 de fevereiro de 2022, ressalvada a possibilidade de
sua manutenção para período posterior, após a reavaliação do quadro
epidemiológico pela Administração do Tribunal.
Não haverá suspensão dos prazos processuais, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
Confira o Ato Conjunto na íntegra:
